SINOPSE
Renomado penalista apresenta uma obra em cinco volumes que se destaca pela clareza didática e profundidade de conteúdo. O quarto volume aborda a Parte Especial do Código Penal, explorando crimes que vão desde a dignidade sexual até a fé pública, refletindo a evolução da dogmática penal contemporânea e incorporando referências a doutrinas estrangeiras.
A 13ª edição, atualizada conforme as disposições legislativas mais recentes, inclui a Lei n. 13.718, de 2018, que tipifica crimes de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro. A análise sobre induzimento a crimes contra a dignidade sexual também é abordada com destaque.