Tratado de Direito Penal – Vol. 4 – 14ª edição de 2020

CEZAR ROBERTO BITENCOURT

SINOPSE

Renomado penalista apresenta uma obra em cinco volumes que se destaca pela clareza didática e profundidade de conteúdo. O quarto volume aborda a Parte Especial do Código Penal, explorando desde crimes contra a dignidade sexual até aqueles que afetam a fé pública, refletindo a evolução da dogmática penal contemporânea.

A edição mais recente está alinhada com as últimas disposições legislativas, incluindo a Lei n. 13.718, que tipifica crimes de importunação sexual e divulgação de cena de estupro. A análise de induzimento a crimes contra a dignidade sexual também é um ponto relevante.

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