SINOPSE
Artigos doutrinários abordam temas relevantes do direito de autor, como a gestão coletiva forçada e a exploração de patentes, além dos requisitos para a proteção de desenhos e modelos. Questões contemporâneas, como nomes de domínio e os desafios da comunicação comercial na sociedade da informação, também são discutidas, oferecendo uma visão abrangente sobre a propriedade intelectual.
A legislação e jurisprudência comentadas trazem análises sobre a gestão coletiva dos direitos de autor e a proteção das patentes biotecnológicas. O impacto de recentes desenvolvimentos na União Europeia e questões controversas da Lei 62/2011 são explorados, proporcionando um entendimento profundo do cenário atual.