REFORMAS EMERGENCIAIS EM PROL DOS REFUGIADOS SÍRIOS NO BRASIL: (Monografia)

Georgia Evelyn Franco

SINOPSE

Uma análise detalhada dos aspectos jurídicos relacionados aos refugiados sírios no Brasil, abordando de maneira clara o instituto do refúgio e sua aplicação a esse grupo significativo. A pesquisa inclui os requisitos necessários para a concessão da condição de refugiado, além de um panorama histórico sobre o tema.

O trabalho destaca a importância da dignidade da pessoa humana, que serve como princípio fundamental na discussão sobre os direitos e as necessidades dos refugiados, promovendo uma reflexão sobre as reformas necessárias para garantir sua proteção e integração na sociedade brasileira.

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