Recurso Extraordinário e Recurso Especial: Pressupostos e Requisitos de Admissibilidade no Novo C.P.C. de Acordo com a Lei 13.256, de 4/2/2016 (Novo Processo Civil Brasileiro)

Artur César de Souza

SINOPSE

Combinando uma sólida base teórica e uma vasta experiência prática, a obra oferece uma análise detalhada dos pressupostos e requisitos de admissibilidade no novo Código de Processo Civil. O autor explora os antecedentes históricos do controle de constitucionalidade e do recurso extraordinário, além de discutir a competência do Superior Tribunal de Justiça e as origens do recurso especial.

O texto é enriquecido por uma abordagem crítica sobre os principais sistemas recursais das Cortes Superiores, proporcionando uma leitura essencial para aqueles que desejam compreender as nuances do processo civil brasileiro contemporâneo.

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