Disposições Finais e Direito Transitório: Análise das Normas Complementares e do Direito Intertemporal (Novo Processo Civil Brasileiro)

Artur César de Souza

SINOPSE

Uma análise crítica de alto nível que se apoia nas melhores doutrinas nacionais e internacionais, além de uma seleção de jurisprudência relevante, aborda a transição entre os códigos processuais. A obra se propõe a antecipar os debates que surgirão com a implementação do novo CPC, reconhecendo que mudanças podem gerar insegurança e a necessidade de estudo aprofundado.

Com um olhar atento aos desafios que se apresentam, o texto discute questões pertinentes e sugere soluções, promovendo um diálogo enriquecedor sobre o tema, essencial para profissionais e estudiosos do direito.

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