SINOPSE
Nos últimos anos, a aplicação dos princípios contratuais gerou preocupações sobre a fundamentação das decisões judiciais. A pesquisa “Os princípios contratuais no TJRJ” analisou 3.098 decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, focando nos princípios da boa-fé, função social e equilíbrio contratual, que se destacaram na doutrina e jurisprudência contemporâneas. O estudo envolveu mestrandos e doutorandos da UERJ, que catalogaram e analisaram as decisões publicadas entre 2015 e 2017.
Os resultados dessa pesquisa oferecem uma visão abrangente sobre a aplicação desses princípios no cotidiano jurídico. A obra reúne análises de aspectos relevantes, promovendo uma reflexão sobre a necessidade de equilibrar a flexibilidade dos princípios com a segurança jurídica. A proposta é contribuir para um entendimento mais profundo e crítico da jurisprudência, buscando subsídios que auxiliem os julgadores em suas decisões.