Cláusula resolutiva expressa

Aline de Miranda Valverde Terra

SINOPSE

Uma análise aprofundada da cláusula resolutiva expressa revela suas nuances nas relações paritárias, afastando-se de contratos de adesão e consumo. O estudo busca explorar decisões jurisprudenciais que iluminam aspectos dessa cláusula, evitando interferências das regras específicas que regem essas relações.

A delimitação do objeto é essencial, dada a complexidade dos contratos de consumo. As questões levantadas sobre a cláusula resolutiva expressa abrem um vasto campo para investigações jurídicas, destacando a necessidade de diretrizes claras para sua aplicação prática.

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