SINOPSE
Uma análise detalhada do Imposto sobre o Valor Acrescentado revela sua crescente relevância na prática cotidiana e na formação acadêmica. A exploração do IVA é fundamentada no Direito Europeu, permitindo uma comparação com outros sistemas de tributação indireta, sempre que pertinente.
Temas como a definição de atividade econômica, as regras de localização das operações tributáveis, as isenções, o mecanismo de dedução do imposto e o regime das operações transfronteiriças são abordados, proporcionando uma compreensão abrangente e crítica sobre o assunto.