SINOPSE
Reflexões sobre a inversão do sujeito passivo do IVA na prestação de serviços de construção civil abordam questões cruciais do regime definitivo do IVA no comércio transfronteiriço. O texto explora a dedução do IVA suportado na construção, as implicações para sociedades holding e a localização de prestações de serviços, além de discutir a neutralidade fiscal em relação às isenções e taxas reduzidas.
A reforma dos modelos de cobrança do IVA, incluindo o split-payment, é analisada, assim como a regularização do IVA em operações imobiliárias. O diagnóstico e as propostas de reforma do IVA na Guiné-Bissau e nas operações intra-UE também são temas centrais, oferecendo uma visão abrangente sobre o futuro do imposto.