Manual dos recursos: Ação rescisória e reclamação

Marco Antonio Rodrigues

SINOPSE

Grandes mudanças estruturais ocorreram nos recursos e meios de impugnação a decisões com a implementação do Código de Processo Civil de 2015. A extinção de tipos de recursos e a alteração de diversas regras sobre ação rescisória e reclamação são algumas das inovações abordadas. A obra oferece uma análise detalhada da teoria geral dos recursos, além de um estudo minucioso sobre os recursos em espécie e a ordem do processo nos tribunais.

O conteúdo é enriquecido com posicionamentos de um experiente advogado e professor, além de entendimentos doutrinários relevantes e julgados dos Tribunais Superiores. É uma leitura indispensável para estudantes, advogados, juízes e membros da Advocacia Pública, Defensoria Pública e Ministério Público.

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