Lei de Recuperação e Falência: Pontos Relevantes e Controversos da Reforma pela Lei 14.112/20

Arthur Cassemiro Moura de Almeida

SINOPSE

Uma análise aprofundada das inovações no sistema de insolvência brasileiro traz reflexões sobre a Lei n. 14.112/2020. Especialistas de diversas áreas discutem a importância do tratamento dos créditos tributários e a eficácia das mediações e conciliações, além de explorar novas hipóteses de recuperação judicial e os desafios enfrentados no processo. A obra também aborda a desconsideração da personalidade jurídica e a consolidação substancial, oferecendo uma visão crítica sobre a eficiência do encerramento do processo de recuperação.

Os autores discutem a insolvência transnacional e os mecanismos para otimizar a realização do ativo na falência, visando um encerramento mais ágil de falências frustradas. Questões relacionadas à consolidação processual e a recuperação judicial no agronegócio são igualmente analisadas, proporcionando uma visão abrangente e atualizada sobre o tema. A expectativa é que as reflexões apresentadas sejam valiosas para os leitores interessados na matéria.

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