SINOPSE
As origens e a evolução da tese da mutação constitucional são exploradas de maneira profunda, buscando compreender seu significado para o STF. A análise se baseia na Teoria da História de Reinhard Koselleck, examinando o desenvolvimento do conceito no Direito Público alemão e sua aplicação nas decisões de exceção.
Além disso, a obra traz contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, oferecendo uma crítica à aplicação da mutação constitucional, sempre com foco na legitimidade democrática e nas exigências de um Estado Democrático de Direito.