SINOPSE
O benefício assistencial de prestação continuada é um direito fundamental garantido a pessoas idosas e com deficiência, conforme a Constituição Federal. A análise abrange o papel da seguridade social no combate à pobreza, explorando temas como justiça social, igualdade e assistência social, além de discutir aspectos doutrinários e práticos do benefício. O estudo examina a evolução legislativa, a eficácia da norma constitucional e questões processuais, sempre fundamentado na legislação vigente e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Com uma abordagem abrangente, a obra busca contribuir para o entendimento desse benefício, sendo uma fonte valiosa para acadêmicos, profissionais do direito e assistentes sociais. A pesquisa inclui a análise de casos controversos e a relação entre a legislação e a realidade dos beneficiários, promovendo uma reflexão crítica sobre a efetividade do BPC na sociedade contemporânea.