SINOPSE
A pesquisa aborda a função da seguridade social diante da pobreza que afeta os grupos vulneráveis, explorando temas como justiça social, igualdade e assistência social. A análise se aprofunda nos aspectos doutrinários e práticos do benefício assistencial de prestação continuada, previsto na Constituição Federal, examinando sua eficácia, antecedentes e critérios de concessão, sempre à luz da legislação vigente.
Além disso, a obra discute a evolução legislativa e a jurisprudência dos tribunais superiores, oferecendo uma visão abrangente sobre esse direito fundamental. Um adendo final traz noções sobre a renda básica universal, enriquecendo o entendimento para acadêmicos e profissionais da área.
