SINOPSE
O exame dos principais institutos do Direito Tributário é realizado de forma panorâmica e abrangente, com base no posicionamento dos Tribunais e críticas pertinentes. Normas essenciais, como a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional, são analisadas, abordando tanto a parte geral quanto a especial do Direito Tributário, incluindo tributos e impostos específicos.
Capítulos dedicados à intersecção do Direito Tributário com outras áreas, como Direito Processual e Direito Penal, enriquecem a discussão. A obra é um recurso valioso para estudantes e profissionais da área, oferecendo uma análise crítica e abrangente da legislação tributária brasileira.