SINOPSE
A inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras é explorada sob uma perspectiva transdisciplinar, que abrange direito administrativo, direito ambiental e ética. A primeira parte do conteúdo oferece um referencial teórico robusto e uma análise crítica do tema, enquanto a segunda parte traz novos capítulos focados na implementação segura das contratações sustentáveis.
Aspectos da sustentabilidade são analisados em leis importantes, como a Lei nº 8.666/1993 e o Decreto nº 10.024/2019, além de considerações sobre a legislação emergencial relacionada à pandemia. A obra também apresenta jurisprudência relevante e sugestões para aprimorar a nova Lei de Licitações.