SINOPSE
Empreendimentos no Brasil, iniciados durante a ditadura e reformulados em governos subsequentes, enfrentam a necessidade de Licenciamento Ambiental para medir seus impactos. A Fundação Nacional do Índio desempenha um papel crucial nesse processo, sendo responsável pela consulta aos povos indígenas nas fases de Licença Prévia, Instalação e Operação, conforme a Portaria Interministerial 60/2015.
No entanto, a falta de servidores especializados na FUNAI limita a eficácia dessas consultas. A análise das práticas atuais revela desafios significativos e a importância de garantir a participação adequada das comunidades indígenas nesse contexto complexo.