SINOPSE
Analisar a introdução do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015 é o foco central desta obra, que explora as medidas executivas atípicas e sua aplicação na busca pela efetividade da tutela executiva. O texto aborda os meios executivos e seu campo de incidência, além de discutir a garantia da efetividade da prestação jurisdicional, considerando a problemática enfrentada no Brasil e em outros países.
A análise das medidas executivas atípicas, conforme o artigo 139, IV, do CPC, destaca a importância de sua correta aplicação pelos magistrados. Também é abordada a constitucionalidade dessas medidas, respeitando limites e parâmetros estabelecidos pela Doutrina e Jurisprudência, proporcionando uma visão abrangente sobre o tema.