SINOPSE
As grandes redes sociais desempenham um papel crucial na liberdade de expressão, moldando o cenário atual desse direito fundamental. As políticas de moderação de conteúdo, definidas por essas plataformas, ainda carecem de análise e debate, gerando um dilema jurídico que não é diretamente abordado pela legislação brasileira. A tensão entre a censura privada e a necessidade de lidar com conteúdos problemáticos, como discursos de ódio e desinformação, é evidente.
O texto explora como as principais redes sociais, como Facebook, YouTube e Twitter, implementam suas políticas, analisando tanto aspectos operacionais quanto regras substantivas. Ao final, são apresentados argumentos e diretrizes para o judiciário brasileiro e sugestões para a atualização do Marco Civil da Internet, visando um equilíbrio entre liberdade de expressão e a regulação necessária.
