SINOPSE
Comentários detalhados sobre a Lei 13.431/17 são apresentados de forma inovadora, abordando os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial, além de estabelecer a proibição da violência institucional. A legislação é analisada em conjunto com outros diplomas do microssistema de proteção à infância e adolescência, alinhando-se aos princípios da Constituição Federal de 1988.
Recursos valiosos são oferecidos para acadêmicos e candidatos a concursos públicos, incluindo questões de provas anteriores e inéditas. Profissionais da psicologia e pedagogia também encontrarão utilidade nas orientações práticas para conduzir oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.