SINOPSE
Uma coletânea abrangente de legislações e regulamentos que regem as atividades do setor petrolífero e da indústria mineira em Moçambique. O conteúdo é organizado de forma a facilitar a compreensão das normas vigentes, refletindo a estrutura do ordenamento jurídico do país.
Além das leis relacionadas ao petróleo e à mineração, a obra também aborda a legislação fundamental sobre terras, proporcionando uma visão completa dos aspectos legais que envolvem esses setores essenciais para o desenvolvimento econômico de Moçambique.