SINOPSE
A nova legislação transformou o ambiente de trabalho em um espaço essencial para a promoção da saúde pública preventiva. Com a introdução de obrigações específicas, muitos empregadores ainda desconhecem os riscos associados à inobservância, que podem resultar em autuações fiscais. A análise detalhada oferece comentários acessíveis sobre cada artigo, além de um mapeamento das responsabilidades do empregador e penalidades por descumprimento.
Inclui também um guia prático de compliance, com um checklist para aplicação imediata, e uma avaliação das lacunas e riscos jurídicos. Essencial para profissionais que precisam se adaptar rapidamente às novas exigências.