SINOPSE
Contextualizando a legislação de segurança do trabalho, a obra apresenta uma seleção organizada dos textos mais relevantes sobre o tema. Entre os conteúdos abordados, estão a Constituição Federal, a responsabilidade civil, penal e previdenciária, além das Normas Regulamentadoras e a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Os textos foram cuidadosamente escolhidos e estão atualizados até junho de 2017, proporcionando uma visão abrangente e histórica da legislação vigente. Essa coletânea é essencial para profissionais e estudantes que desejam compreender as diretrizes e normas que regem a segurança no ambiente laboral.