Justiça: O que é uma decisão justa? Uma ideia de justiça Ibero–americana (Teses de Doutoramento)

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SINOPSE

Questões sobre o significado de justiça são centrais para a sociedade ibero-americana, especialmente no que se refere à atuação dos juízes. A afirmação de que um juiz deve ser justo é evidente em um Estado Democrático de Direito, mas o verdadeiro desafio reside na compreensão do que constitui uma decisão justa. A percepção de injustiça em decisões judiciais pode prejudicar a democracia e a legitimidade do Poder Judiciário.

Com base no Código Ibero-Americano de Ética Judicial e nas principais doutrinas filosóficas, este trabalho propõe uma visão particularizada sobre critérios de justiça. Apresenta um método que busca refletir as nuances e especificidades das culturas regionais, promovendo uma abordagem mais adequada à realidade ibero-americana.

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