Improbidade Administrativa: Direito Material e Processual

Daniel Amorim Assumpção Neves

SINOPSE

Apresenta um manual abrangente sobre as questões jurídicas relacionadas à improbidade administrativa, com uma abordagem didática e linguagem acessível. O texto destaca polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, especialmente as decisões do STF e do STJ, ressaltando a relevância do tema para a ética na gestão pública e o uso de recursos por agentes públicos e particulares.

Os autores, especialistas em Direito Administrativo e Processo Civil, oferecem uma análise completa, incluindo o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei Anticorrupção. Destinado a estudantes e profissionais da área, este trabalho é essencial para quem atua na ética da administração pública.

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