SINOPSE
Apresenta-se um manual abrangente sobre as questões jurídicas relacionadas à improbidade administrativa, com uma abordagem didática e linguagem acessível. O texto destaca as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, enfocando as decisões do STF e do STJ, refletindo a relevância do tema para a ética na gestão de recursos públicos e privados.
Com a análise da Lei 8.429/1992 e suas alterações pela Lei 14.230/2021, o conteúdo é enriquecido pela colaboração de especialistas em Direito Administrativo e Processo Civil. Destinado a estudantes e profissionais da área, oferece uma visão completa sobre o combate à corrupção no Brasil.