SINOPSE
Renomados especialistas exploram a proteção jurídica da população homossexual e das uniões entre pessoas do mesmo sexo, analisando o tema sob a perspectiva do direito brasileiro e internacional. A discussão abrange aspectos como igualdade, liberdade e dignidade humana, destacando a importância do respeito à diversidade e à cidadania plena.
O enfoque na relação conjugal homoafetiva é fundamentado em decisões significativas do Supremo Tribunal Federal, que reconhecem essas uniões como entidades familiares. A obra é acessível tanto a estudiosos do direito quanto ao público em geral, promovendo um entendimento mais profundo sobre o tema.