DIRIEITO TRIBUTARIO CONTEMPORÂNEO

Saraiva Sa Livreiros Editores

SINOPSE

Um dos principais nomes do Direito Tributário brasileiro, Luciano Amaro, é referência na academia e na prática profissional. A coletânea reúne contribuições de professores e colaboradores de instituições renomadas, explorando temas relevantes como a teoria da imposição tributária, a capacidade contributiva e a inconstitucionalidade de multas administrativas.

Reflexões sobre a responsabilidade tributária e a evolução do conceito de fato gerador também são abordadas, além de questões contemporâneas sobre tributação em espécie, como ICMS e contribuições previdenciárias. A obra é indicada para profissionais e pós-graduandos da área.

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