SINOPSE
Um importante instrumento de defesa dos direitos e da dignidade das pessoas com 60 anos ou mais é o Estatuto do Idoso, que estabelece diretrizes fundamentais. A análise apresentada oferece um conhecimento abrangente sobre os direitos da pessoa idosa, explorando a relação com diversas legislações, como a Constituição Federal e o Código Penal.
Comentários detalhados sobre cada artigo do Estatuto são fornecidos por estudiosos da área, abordando temas relevantes e as interpretações mais recentes dos tribunais. A obra serve como uma ferramenta prática para profissionais do direito, facilitando a resolução de questões cotidianas.