SINOPSE
Artigos abordam temas variados, como direito ambiental, internacional, propriedade intelectual e processo civil, sempre com a democracia e os direitos humanos como referência central. A indivisibilidade dos direitos humanos é um princípio fundamental, promovendo uma análise das relações jurídico-políticas na Amazônia.
Foco especial é dado aos direitos de grupos sociais marginalizados, incluindo comunidades tradicionais, povos indígenas, negros, pessoas com deficiência e trabalhadores em condições precárias. A obra busca destacar a importância da inclusão e da proteção desses direitos em um contexto de exclusão.