SINOPSE
Reflexões sobre Direito Público oferecem uma ampla gama de análises que se conectam com a vivência cotidiana, tanto para juristas quanto para cidadãos. A convivência em sociedade demanda um equilíbrio entre direitos e limites, essencial para a construção de um ambiente harmonioso e funcional.
Este sétimo volume de uma coletânea apresenta contribuições significativas para o campo, mantendo um padrão elevado de qualidade. As discussões aqui propostas buscam aprofundar o entendimento sobre as intersecções teóricas que permeiam o Direito Público, enriquecendo o debate acadêmico e prático.