SINOPSE
Os efeitos da pandemia de COVID-19 exigiram do Estado a adoção de medidas inesperadas, desafiando a sociedade a se adaptar a uma nova realidade. Com a experiência da Gripe Espanhola distante na memória coletiva, juristas e estudiosos se depararam com questões urgentes que demandavam respostas rápidas, especialmente no âmbito do Direito Público, que se fundamenta na Constituição Federal de 1988.
Esta coletânea busca promover um debate acadêmico sobre temas relevantes e contemporâneos, reunindo contribuições de profissionais comprometidos com a realidade atual, unindo teoria e prática de forma significativa.