SINOPSE
Questões sobre Direito Penal e Processual Penal do Inimigo são frequentemente discutidas no Brasil, onde a aplicação desses conceitos é considerada inviável. No entanto, uma pesquisa aprofundada desafia essa visão, propondo que, com as devidas adaptações, esses institutos podem ser integrados ao sistema jurídico nacional. A análise revela que sua implementação pode ser crucial no combate a crimes graves que ameaçam a sociedade.
O estudo destaca a sanção penal como uma ferramenta de neutralização de agentes perigosos, sem a intenção de reabilitação, e enfatiza a importância de delimitações claras do poder estatal. A separação entre Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Cidadão, aliada a um controle adequado, pode fornecer a base necessária para mudanças legislativas significativas.