SINOPSE
Resultado de uma pesquisa teórica fundamentada em revisão bibliográfica, a análise aborda questões do direito de propriedade privada e do direito natural. O foco recai sobre as origens do direito à propriedade, suas limitações e as regulações estatais, destacando-o como um direito natural que deve ser respeitado pelo legislador e pelo Poder Constituinte Originário.
O estudo examina a evolução do conceito de propriedade privada, a origem do Estado e os desafios contemporâneos enfrentados por esse instituto jurídico. Com uma abordagem profunda, a pesquisa oferece uma visão abrangente sobre o papel da propriedade e do direito natural na relação entre o cidadão e o Estado.