SINOPSE
Com uma abordagem abrangente, a obra explora a doutrina nacional e internacional do Direito Constitucional Ecológico, destacando a jurisprudência relevante dos Tribunais Superiores. O conteúdo visa proporcionar uma compreensão clara do regime constitucional ecológico, enfatizando a interconexão entre teoria e prática.
Os conceitos apresentados buscam garantir a proteção dos valores e direitos fundamentais da comunidade político-jurídica, ressaltando o direito das gerações atuais e futuras a um meio ambiente saudável, equilibrado e seguro, essencial para a qualidade de vida e a sustentabilidade.