Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil – Vol. II

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SINOPSE

O volume aborda a colocação do Direito Obrigacional no contexto jurídico, explorando a estrutura das obrigações e apresentando uma visão atualizada dos contratos. Os primeiros capítulos introduzem conceitos fundamentais, como a relação obrigacional, obrigações naturais e reais, além de fontes e classificações. A obra também discute a transmissão, pagamento e extinção das obrigações, bem como as consequências do inadimplemento e a cláusula penal.

Além disso, o texto analisa o novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002, mantendo a estrutura da edição anterior. A comparação entre os códigos de 1916 e 2002 é feita ao longo dos capítulos, destacando inovações e a influência da jurisprudência e do Direito Comparado.

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