SINOPSE
O estudo do Direito Obrigacional é aprofundado, abordando a estrutura das obrigações e a evolução dos contratos no cenário atual. Os primeiros capítulos introduzem conceitos fundamentais, como a relação obrigacional e suas classificações, além de discutir temas como transmissão, pagamento e extinção das obrigações, culminando na análise da cláusula penal.
O volume também explora a responsabilidade civil à luz do Código Civil de 2002, mantendo a estrutura da edição anterior. A obra oferece uma análise comparativa entre os códigos de 1916 e o atual, destacando inovações e novas interpretações jurisprudenciais.