SINOPSE
A legislação atual que regula as locações urbanas apresenta princípios de direito material e processual bem definidos, adequados para lidar com as relações locatícias contemporâneas. Comentários detalhados ajudam o leitor a compreender a estrutura da norma, abordando cada artigo de forma prática e direta, além de oferecer soluções que podem ser consideradas pelos tribunais.
Novas interpretações e dispositivos legais são discutidos, levando em conta as mudanças nas relações de negócios e o uso crescente de ferramentas digitais. O conteúdo é voltado para juízes, advogados e estudantes, proporcionando uma orientação valiosa sobre essa importante legislação.