SINOPSE
Questões relacionadas ao dano moral são frequentemente debatidas no âmbito jurídico, mas sua definição e mensuração ainda carecem de clareza na legislação. A construção teórica sobre a reparação de danos não patrimoniais depende, portanto, da doutrina e da jurisprudência, que buscam elucidar as posições predominantes dos tribunais em casos concretos.
Esta nova edição traz um levantamento atualizado de decisões recentes dos tribunais brasileiros, especialmente dos Superiores, visando oferecer uma visão contemporânea e abrangente sobre a responsabilidade civil e suas implicações no contexto atual.