SINOPSE
O crescente número de execuções em relação ao total de processos na Justiça brasileira exige uma reflexão sobre a tutela executiva. A autotutela emerge como um mecanismo essencial para a proteção de direitos, destacando a autonomia negocial e a possibilidade de soluções extrajudiciais para conflitos, desafiando a ideia de que apenas o Estado pode resolver disputas.
Na interseção entre inadimplemento e execução forçada, as partes podem utilizar sua autonomia privada para permitir que o credor tenha acesso direto ao crédito, fora do sistema judicial. Isso abre espaço para novas formas de autotutela executiva, facilitando a satisfação extrajudicial de créditos por meio de mecanismos que viabilizam a transferência de propriedade e a alienação de garantias.