SINOPSE
O volume em questão oferece uma análise aprofundada do que se denomina “direito processual público” e “direito processual coletivo”, dividindo-se em duas partes. A primeira parte explora temas como mandado de segurança, habeas data e ação popular, enquanto a segunda se concentra na ação civil pública e na tutela de direitos individuais homogêneos, entre outros. Cada seção é precedida por textos introdutórios que contextualizam os assuntos abordados.
A exposição é clara e didática, incorporando os mais recentes posicionamentos do STF e do STJ. A edição está atualizada com as legislações pertinentes, incluindo a Lei n. 12.016/2009 e a Lei Complementar n. 132/2009, garantindo uma abordagem contemporânea e relevante dos temas tratados.