SINOPSE
Profundas mudanças no ordenamento jurídico foram introduzidas pela nova legislação, impactando a comunidade jurídica de forma significativa. Uma coleção abrangente de comentários foi elaborada, reunindo contribuições de renomados especialistas que participaram ativamente da criação do novo Código de Processo Civil, oferecendo uma análise detalhada e fundamentada.
O último volume da coleção aborda os artigos que tratam dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, além de incluir disposições finais e transitórias. É um recurso valioso para estudantes e profissionais que buscam compreender as implicações das recentes alterações legislativas.