SINOPSE
A doutrina da relativização da coisa julgada é analisada sob a perspectiva da compatibilidade entre justiça e segurança jurídica. A proposta envolve a distinção entre a rescisão da coisa julgada inconstitucional e a relativização, abordando os dispositivos do CPC-2015 que permitem essa análise. O texto busca esclarecer os limites em que a relativização pode ser aplicada, considerando as situações em que a ação rescisória não é viável.
Além disso, apresenta uma proposta prática que visa garantir a justiça sem comprometer a segurança jurídica, utilizando mecanismos processuais já existentes. Essa abordagem é essencial para entender a aplicação da teoria no contexto atual do direito processual.