Comentários ao Código de Processo Civil – Volume 6: Procedimentos especiais

Belmiro Fernandes

SINOPSE

Com a implementação do novo Código de Processo Civil no Brasil, surgem mudanças significativas que não rompem completamente com a codificação anterior. A necessidade de adaptação às demandas do direito constitucional contemporâneo e a evolução da ordem jurídica exigem um aprimoramento nos mecanismos de acesso à justiça civil. Novos institutos foram introduzidos, enquanto outros considerados obsoletos foram removidos, mantendo, no entanto, a essência do CPC de 1973.

Este volume aborda os dispositivos pertinentes aos procedimentos especiais, integrando os enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e as alterações trazidas pela legislação recente. A obra busca oferecer uma análise detalhada e útil, respeitando os precedentes pretorianos e as inovações do novo código.

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