SINOPSE
Com a implementação de um novo Código de Processo Civil, as mudanças trazidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, refletem a necessidade de adaptação ao direito constitucional contemporâneo. Embora a estrutura anterior tenha sido amplamente preservada, novos institutos foram introduzidos e outros considerados obsoletos foram removidos, mantendo a essência do CPC de 1973.
Este volume aborda especificamente os dispositivos sobre cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial, incorporando os enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e as alterações da Lei nº 13.256, de 04 de fevereiro de 2016.