SINOPSE
Profundas mudanças no ordenamento jurídico foram introduzidas pela nova legislação, impactando a comunidade jurídica de forma significativa. Uma coleção abrangente de comentários foi elaborada por especialistas, oferecendo uma análise detalhada das inovações trazidas por essa legislação, com o intuito de auxiliar estudantes e profissionais a enfrentarem os desafios decorrentes dessas alterações.
Os comentários são organizados em quatro volumes, cada um abordando uma parte específica do novo código, permitindo uma compreensão aprofundada dos artigos e procedimentos. O segundo volume, por exemplo, foca no procedimento comum e no cumprimento de sentença.