SINOPSE
Com a sexta edição, um volume essencial traz a versão atualizada do Código Penal, conforme o Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. A obra reflete as alterações introduzidas pela Lei n. 14.110/2020, garantindo que o leitor tenha acesso às informações mais recentes sobre a legislação penal.
Além de ser uma ferramenta indispensável para profissionais da área jurídica, o conteúdo está atualizado até 04 de janeiro de 2021. Para acompanhar futuras mudanças, é possível acessar um site dedicado até o final de outubro de 2021.