SINOPSE
Legislação pioneira que estabelece diretrizes para a proteção dos recursos hídricos, criada em 1934 e ainda relevante nos dias atuais. Sua importância se reflete na busca por um uso sustentável e consciente da água, essencial para a preservação ambiental.
Com um enfoque na gestão e conservação, essa legislação é fundamental para garantir a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos. A obra oferece uma visão abrangente sobre os desafios e as responsabilidades na proteção desse recurso vital para a sociedade.