SINOPSE
Debates sobre a usura na primeira metade do século XX no Brasil são analisados por meio de artigos do Jornal do Commercio/RJ e decisões do Supremo Tribunal Federal. Conceitos fundamentais como “juro” e “usura” são explorados, assim como experiências históricas significativas em Atenas, Roma, na Idade Média e na Europa Moderna. A construção do entendimento sobre a usura no Brasil é detalhada, incluindo influências de legislações e eventos marcantes da época.
A pesquisa abrange a evolução da jurisprudência e as implicações sociais e econômicas da usura, considerando a legislação relevante, como o Código Civil de 1916 e a Lei da Usura. A análise revela como esses fatores moldaram a percepção e o tratamento da usura no contexto brasileiro, refletindo as transformações políticas e sociais do período.